A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que pune escolas que se recusarem a matricular estudantes sem justificativa. A proposta agora segue para o Senado.
O texto, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-SE) e relatoria de Adriana Accorsi (PT-GO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e prevê advertência, suspensão de novas matrículas ou até perda do credenciamento da instituição.