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Gabriel Elias

Gabriel Elias é mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Atualmente, atua como Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
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O que o orçamento do GDF informa sobre suas prioridades políticas?

Foto: Agência CLDF

No discurso político cabe de tudo. As reais intenções de um governo, no entanto, podem ser medidas pelo planejamento orçamentário que é obrigado a fazer periodicamente. No último dia dez, o governo aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa da CLDF, a pedido da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, faz exame detalhado das dotações orçamentárias previstas e revela escolhas políticas preocupantes.

Na área da assistência social, apesar de um aparente aumento nominal de 4,87% nos recursos, algumas ações essenciais receberam dotações meramente simbólicas. O fornecimento emergencial de alimentos, por exemplo, conta com apenas R$ 5.000, e as ações complementares de proteção social especial, com R$ 1.000. Este cenário é particularmente alarmante considerando que o DF possui o maior percentual de pessoas em situação de rua em relação à população total do país.

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O que coloca o Fundo Constitucional do DF em risco

"Que saco isso. Um homem vem lá do sul do país explodir a cabeça na frente do STF e a culpa recai sobre nós que não temos nada a ver com isso." O desabafo de um Deputado Distrital, em conversa informal no plenário da CLDF, ilustra perfeitamente o dilema que Brasília enfrenta hoje – uma tensão que coloca em risco não apenas o acesso ao fundo constitucional, mas a própria saúde orçamentária do Distrito Federal.

Na estrutura federativa brasileira, o DF ocupa posição única. Como capital federal, usufrui de privilégios especiais, notadamente o acesso ao Fundo Constitucional, criado para garantir o funcionamento adequado da Capital da República. A dimensão desses recursos é impressionante: das estimativas de R$ 66 bilhões previstos para o orçamento do GDF em 2025, R$ 25 bilhões virão do fundo constitucional – montante equivalente ao orçamento anual completo do estado do Espírito Santo. No entanto, este arranjo peculiar encontra-se hoje sob pressão crescente, resultado de um comportamento contraditório da elite política local.

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O identitarismo no espelho

Quando nos olhamos no espelho, a imagem que vemos está invertida. Nossa mão direita aparece à esquerda, e a esquerda à direita. O mesmo fenômeno óptico ocorre no discurso político da extrema direita contemporânea, que contamina parcela também da esquerda: ao apontar o dedo para seus adversários e acusá-los de "identitarismo", não percebe que está, na verdade, descrevendo sua própria defesa dos privilégios de uma identidade única.

As eleições municipais e dos Estados Unidos trouxeram resultados negativos para a esquerda. A avaliação desses resultados trouxeram várias análises que apontaram a defesa dos direitos LGBT, das mulheres e do enfrentamento ao racismo como causas que estariam alienando os eleitores da classe trabalhadora.