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Homero Costa

Homero de Oliveira Costa, professor titular aposentado do Instituto Humanitas da UFRN. Graduado em Ciências Sociais, com mestrado na área pela UNICAMP e doutorado pela PUC-SP, suas pesquisas focam em partidos políticos, sistemas eleitorais, reforma política, mídia e política. Autor de diversos livros como Democracia e representação política no Brasil (Sulina, RS, 2007); Crise dos partidos: democracia e reforma política no Brasil (Paco editorial); O triunfo da pequena política (CVR, 2018); entre outros.
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A recusa da política e crise da representação

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Diversas pesquisas, de distintos institutos, têm constatado a existência de uma profunda descrença e desencanto em relação à política, aos partidos e seus representantes, aos parlamentos e entre suas consequências, a recusa à participação política, expressa em abstenções, votos em brancos e nulos em eleições.

No Brasil, na eleição presidencial de outubro de 2022, por exemplo, no primeiro turno a abstenção foi 20,59% (em 2018 foi 20,3%) e no segundo turno 20,9 %: o maior percentual desde 1998, com 32.200.353 de eleitores que somados aos votos em brancos e nulos totalizaram quase 38 milhões de eleitores dos 156.454.011 aptos a votar.

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Os partidos políticos são confiáveis?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Historicamente no Brasil os partidos políticos não gozam de muita credibilidade. São as instituições que apresentam os mais baixos níveis de confiança social entre todas as instituições pesquisadas. É o que constatam as pesquisas do IPEC (Inteligência em Pesquisas e Consultoria estratégica) que desde 2009 pesquisa o Índice de Confiança Social (ICS) de 20 instituições.

E também revelado em outras pesquisas que expõem o desencanto e indiferença das pessoas em relação aos partidos políticos, como Barômetro das Américas (LAPOP) que realiza pesquisas de opinião pública em mais de 30 países das Américas e Caribe realizado pelo Projeto de Opinião Pública da América Latina da Vanderbilt University (EUA) e desde 2006, como consta em sua página na internet “tem entrevistado amostras representativas da população brasileira sobre diversos temas relacionados a governo, eleições e comportamento político como confiança nas instituições, tolerância política e participação em atividades políticas” e o World Values Survey disponibiliza diversas publicações e dados de pesquisas.

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Marco Civil da Internet e as ações (em julgamento) no STF

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

No dia 27 de novembro de 2024 foi iniciado no Supremo Tribunal Federal o julgamento de ações que questionam as regras do Marco Civil da Internet e mais especificamente sobre a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos publicados por usuários. Até o dia 4 de dezembro de 2024 já tinha sido realizadas três sessões. 

O julgamento foi antecedido por audiências públicas, com representantes do Executivo, Legislativo, plataformas e entidades da sociedade civil. Como informa a página do STF na internet, entre os dias 28 e 29 de março de 2023 foram realizadas mais uma, com 47 expositores para debater suas regras “objeto de dois Recursos Extraordinários que discutiram a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial” (Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 47 expositores).

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Aspirantes a fascistas: um guia sobre ameaças à democracia

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Federico Finchelstein , historiador argentino e professor de História da New School for Reseach de Nova York, há pelo menos 30 anos tem pesquisado sobre ditaduras, populismos e fascismo. No Brasil foram publicados os livros Do fascismo ao populismo na História (Edições 70, 2020), Uma breve história das mentiras fascistas (Editora Vestígio, 2020), e o mais recente Aspirantes a fascistas — um guia para entender a maior ameaça à democracia (Editora Vestígio, 2024).

O livro é dividido em uma Introdução (Como o populismo está se transformando em uma forma aspirante de fascismo), e quatro capítulos que ele considera como os quatro pilares do fascismo: A violência e a militarização da política; as mentiras e a propaganda fascista; a política da xenofobia e a ditadura. Tem como base uma extensa bibliografia, com 454 notas (p.209-267).

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O ecossistema da desinformação e a necessidade de regulação das redes

Imagem ilustrativa criada a a partir de IA

No dia 13 de novembro de 2024 ocorreu um atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília (DF) no qual um artefato explodiu em direção ao prédio sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e depois outro foi detonado, causando a morte imediata do autor, um militante da extrema direita bolsonarista na tentativa (frustrada) de “livrar o país de uma ditadura do judiciário”.

O fato teve ampla repercussão, não apenas no Brasil e depois circularam na imprensa, sites, blogs e nas redes sociais muitas informações sobre o autor do atentado, suas motivações, postagens nas redes sociais (onde era bastante ativo), utilizando-as intensamente para difusão de discursos de ódio contra o governo Lula e em especial contra o STF.

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A vitória eleitoral da extrema direita nos EUA é uma ameaça à democracia no mundo?

Foto: Gage Skidmore/Reprodução

Para compreender o crescimento da extrema direita no mundo é necessário analisar o contexto internacional e as particularidades de cada país. Como afirma Daniel Aarão Reis, historiador e professor da Universidade Federal Fluminense no artigo A extrema-direita brasileira: uma concepção política autoritária ao analisar a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018 “o crescimento político de forças e partidos de extrema-direita e de diversos tipos de regimes autoritários é uma tendência mundial a partir de fins do século passado e inícios do presente século”.

Para o cientista político holandês Cas Mudde no livro A extrema Direita Hoje (Eduerj, 2022) há o que chamou de quatro ondas da extrema direita no pós Segunda Guerra Mundial: o Neofascismo (1945-1955); O populismo de direita (1955-1980); a Direita radical (1980-2000) e quarta onda a partir dos anos 2000.

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O  triunfo do fisiologismo

Fisiologismo, segundo o Dicionário Houaiss é “conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum”. Compreendida nestes termos, de favorecimentos privados utilizando-se de cargos públicos ou políticos (representantes) é uma prática recorrente não apenas de “certos representantes e servidores públicos” como muito utilizadas, historicamente, em eleições.

Na eleição de outubro de 2024, o fisiologismo, associada ao nepotismo como o uso  da “máquina administrativa” de detentores de poderes locais, associada ao uso de emendas parlamentares., as conveniências locais e em alguns estados, o apoio de governadores a seus aliados, foram fatores talvez mais relevantes que explicam, em grande parte, o alto índice de reeleição de prefeito(a)s  (e, em menor proporção, também de vereadore(a)s. Segundo um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios o índice de reeleição de prefeitos foi de  82% (2.461 dos 3.006 candidatos que concorreram à reeleição, oito em cada dez candidatos), a maior da histórica republicana (em 2020, foi de 64%, que tinha sido a maior).

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Breves considerações sobre a alienação eleitoral na eleição municipal de 2024

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Com o término das eleições municipais, com a realização do segundo turno em 51 cidades (e 102 candidatos) das 103 no país que tinha a possibilidade - cidades com mais de 200 mil eleitores - certamente haverá, como ocorreu depois da realização do primeiro turno, uma profusão de análises de cientistas políticos, sociólogos, jornalistas, marqueteiros, filósofos, colunistas de jornais, revistas, sites, blogs etc., abordando aspectos variados da eleição,  entre eles  um recorde de reeleição e um alto índice de abstenções (com variações nos estados).

Este artigo é um breve comentário sobre o que chamamos aqui de alienação eleitoral  - compreendida como a soma das abstenções (não comparecimento às urnas)  e os votos em brancos e nulos.

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Em defesa da ciência e contra o charlatanismo

Imagem ilustrativa criada a partir de IA

“Parte das decisões que influenciam o futuro de nossa civilização está visivelmente nas mãos de charlatães” Carl Sagan em O Mundo assombrado pelos demônios. A ciência vista como uma vela no escuro

No dia 18 de outubro de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou a decisão de uma juíza de São Paulo que condenou duas cientistas a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, por desmentirem em julho de 2023 em seu canal de divulgação científica (Nunca Vi 1 Cientista) o nutricionista André Luiz Lanza que afirmava em sua página no Instagram que a diabetes era causada por vermes. Na realidade, a diabetes – uma patologia crônica - é caracterizada pela produção insuficiente de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue. Portanto, como elas afirmaram não existe nenhuma relação entre diabetes e parasitas.

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O obscuro submundo das redes

Imagem ilustrativa criada a partir de IA

Em uma entrevista no dia 27 de setembro de 2024 na TV GGN (com Luis Nassif), Ergon Cugler, pesquisador do IBICT – Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia – comentou sobre uma pesquisa na qual foram analisados mais de 27 milhões de conteúdos postados nos últimos oito anos (2016-2024) por mais de 2,2 milhões de usuários em 855 comunidades abertas no Telegram. Ele aborda um conjunto de temas caros à extrema-direita, com forte presença nas redes sociais, como comunidades terraplanistas, desinformação sobre mudanças climáticas, antivacinas (que tiveram um papel importante na desinformação durante a pandemia que vitimou mais de 750 mil pessoas no Brasil) e uma profusão de teorias da conspiração.

Uma dessas teorias é sobre os Reptilianos (“homens-lagarto ou draconianos, que são seres humanoides de aparência escamosa”), que, segundo seus defensores, fazem parte de um complô internacional dedicado a tomar decisões sobre o futuro das nações. Ou seja, estariam secretamente entre os humanos há séculos, tomando decisões políticas importantes, mas desconhecidas do público.