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Redação Vero

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Câmara aprova punição para escolas que recusarem matrículas

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que pune escolas que se recusarem a matricular estudantes sem justificativa. A proposta agora segue para o Senado.

O texto, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-SE) e relatoria de Adriana Accorsi (PT-GO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e prevê advertência, suspensão de novas matrículas ou até perda do credenciamento da instituição.

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SEC pede suspensão de processo contra Binance por 60 dias

Foto: Divulgação

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) solicitou a suspensão de seu processo contra a Binance por 60 dias, enquanto uma nova força-tarefa revisa a regulamentação de criptomoedas sob a administração Trump.

A Binance foi acusada em 2023 de operar sem registro e misturar fundos de clientes. A empresa já pagou US$ 4,3 bilhões em multas e seu fundador, Changpeng Zhao, cumpriu quatro meses de prisão.

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Haddad eleva previsão de corte de gastos para R$ 34 bilhões em 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (11) que a economia com o pacote de cortes de gastos foi revisada para R$ 34 bilhões em 2025, acima da estimativa anterior de R$ 30 bilhões.

Desses valores, R$ 19 bilhões representarão folga no orçamento, enquanto R$ 15 bilhões serão usados para cobrir novas despesas. As medidas, já aprovadas pelo Congresso, serão incluídas no Orçamento, previsto para votação em março.

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Agência é barrada de evento na Casa Branca por não adotar o termo “Golfo da América”

Foto: Gage Skidmore/Divulgação

O governo Trump barrou um repórter da Associated Press (AP) de um evento no Salão Oval nesta terça-feira (11), após a agência se recusar a adotar a nomenclatura "Golfo da América" em referência ao Golfo do México.

A editora-executiva da AP, Julie Pace, classificou a decisão como "alarmante" e afirmou que viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de imprensa nos EUA. A agência anunciou que continuará utilizando o nome original da região.

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Prefeito de Rio Branco nomeia esposa como chefe de gabinete

Foto: Divulgação

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), nomeou sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, como chefe de gabinete. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado do Acre.

A decisão segue entendimento do STF de 2024, que permite a ocupação de cargos de chefia no Executivo por familiares. Bocalom, reeleito no primeiro turno, ficará no cargo até 2028. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a nomeação.

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Preços de ar-condicionado caem 6,5% em meio a onda de calor, aponta Fipe

Foto: Divulgação

Os preços dos aparelhos de ar-condicionado no e-commerce caíram 6,5% em janeiro na comparação anual, segundo o Índice Fipe/Buscapé. Em relação a dezembro, a queda foi de 1,3%.

Ventiladores também ficaram 4,6% mais baratos, contribuindo para o recuo de 3,8% no setor de eletrodomésticos. A baixa ocorre mesmo com o aumento da demanda por climatização devido às ondas de calor.

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PGR é contra pedidos de indulto para Daniel Silveira

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (11) contra os pedidos de indulto da defesa do ex-deputado Daniel Silveira. O órgão argumenta que ele violou condições judiciais e que seus crimes não se enquadram nos critérios do decreto presidencial.

A defesa de Silveira fez 12 pedidos de indulto, incluindo o indulto natalino de Lula, que excluiu condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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Barroso diz que tribunais permitirão que advogados levem casos para plenário físico

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, recomendou nesta terça-feira (11) que tribunais estaduais permitam que advogados solicitem o destaque de julgamentos virtuais, levando os casos para plenário físico.

A medida ajusta uma resolução de 2024 que previa que apenas magistrados pudessem fazer essa solicitação. Barroso afirmou que a sustentação oral deve ser síncrona, exceto em casos que justifiquem gravação, como no STF e STJ.

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Trump assina ordem para reduzir funcionários do governo federal

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca arquivo

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (11) uma ordem executiva que determina cortes em larga escala no funcionalismo federal. A medida foi apresentada ao lado de Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge).

A ordem exige que agências elaborem planos para demissões e limitem contratações a funções essenciais. Musk afirmou que a iniciativa é parte de uma "grande reforma do governo" e que reduzir gastos federais "não é opcional".

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Musk defende cortes do Doge e diz que o objetivo da pasta é “restaurar a democracia”

Foto: Reprodução/X

Elon Musk afirmou nesta terça-feira (11) que o Doge (Departamento de Eficiência Governamental) apenas aplica “senso comum” na revisão de gastos dos EUA. Ao lado de Donald Trump na Casa Branca, ele disse que o objetivo da pasta é “restaurar a democracia”.

O Doge tem sido criticado por cortes significativos na educação e na USaid, que teve 90% de seus funcionários dispensados. Musk chamou a agência de “criminosa” e defendeu a transparência nos gastos públicos.