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Renato Ribeiro de Almeida

Renato Ribeiro de Almeida é doutor em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Formado em Direito pela USP, Renato é um destacado acadêmico, atuando como coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Mineira de Direito e como professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio. Além disso, exerce a função de Coordenador Acadêmico na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Autor do livro Direito Eleitoral (2ª edição, Editora Quartier Latin), ele é uma referência na área.
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Abuso de poder político: caminho seguro para a cassação

Imagem ilustrativa criada a partir de IA

Na última década, especialmente após o advento da chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), a Justiça Eleitoral passou a contar com crescente judicialização. Mais recentemente, número expressivo de mandatários perderam seus mandatos ou pelo menos tornaram-se inelegíveis por conta da utilização dos expedientes da máquina pública na tentativa de conseguir a reeleição ou emplacar a campanha de seus sucessores.

Os dois casos mais emblemáticos envolvem o ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado pelo TSE a 8 anos de inelegibilidade justamente por abuso de poder político. Motivos: (1) a famosa reunião com os embaixadores, transmitida pela TV Brasil e pelas redes oficiais do Governo Federal; (2) o comício do dia 7 de setembro, custeado com recursos públicos, em Brasília. Nessa ocasião, ofendeu o Ministro Alexandre de Moraes e pediu explicitamente voto. O evento ficou conhecido como “Comício do Imbrochável”, devido ao coro puxado pelo próprio ex-presidente, que fazia propaganda do seu suposto desempenho sexual.

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Meu convite à reflexão

Imagem ilustrativa criada a a partir de IA

Este é o primeiro texto da minha coluna semanal. Honra-me o convite do portal Vero para contribuir com assuntos importantes do cotidiano político e econômico da sociedade brasileira.

Sou advogado e professor de direito. Meus estudos no mestrado e doutorado iniciaram minha reflexões sobre a política, seus caminhos e seus impactos sociais e econômicos.