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Thais Riedel

Thais Riedel é graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Previdenciário e doutorado em Direito Constitucional pelo IDP. É sócia da Advocacia Riedel e professora de Direito Previdenciário, além de ter atuado como Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF. Thais também é autora dos livros "O Direito Previdenciário e o Princípio da Vedação do Retrocesso" e “A (in)seguridade social no Brasil - desafios para uma Seguridade 4.0”.
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Aposentadoria 2025: alteração automática das regras de transição se aproximam do fim

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Reforma de 2019 trouxe cinco regras de transição. É preciso avaliar se alguma delas é vantajosa para você

O ano começa e janeiro trouxe uma série de regras previdenciárias que entram em vigor. A mais significativa é, sem dúvida, o aumento do salário-mínimo e dos benefícios previdenciários vinculados a ele, e o novo valor do limite máximo de benefícios, teto do INSS.

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Estado Previdente sempre e não somente no Outubro Rosa

Foto: Pedro França / Agência Brasil

Ao finalizar mais um mês de outubro, que é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, há de se refletir sobre o papel de um Estado Previdente e a proteção dos riscos sociais no Brasil.

A doença é a que mais mata mulheres no Brasil. São mais de 73 mil novos casos por ano e em 2022, quase 20 mil mulheres morreram vítimas do câncer mama. Há fatores genéticos que interferem na probabilidade de desenvolver a doença, mas especialistas e o Ministério da Saúde apontam que uma alimentação saudável a prática regular de atividade física como elementos que podem reduzir os riscos de desenvolver a doença.  Para as mulheres que adquirem a doença, o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado e ágil, são indispensáveis para um desfecho clínico favorável.

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O papel do poder público no déficit previdenciário

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados recentemente aprovou nova desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e para municípios com menos de 156 mil habitantes. O governo federal conseguiu que ela seja progressivamente reduzida, até que em 2028 seja extinta.

Entres os setores desonerados, estão os que mais empregam no Brasil, como o de call center e construção civil, que deixam de pagar 20% de contribuição previdenciária patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para pagarem alíquotas que variam entre 1% e 4,5%.

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Precisamos de uma nova reforma previdenciária?

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Muito tem se falado sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência. A imprensa divulgou, recentemente, que dados de projeção do IBGE apontam para um envelhecimento e o fim do crescimento populacional no país já a partir de 2042 tornaria imperativa a realização de uma nova reforma do sistema previdenciário brasileiro.

É importante, antes de falarmos em reformar o sistema, compreender como é que ele funciona.