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Economia

AGU debaterá reforma tributária com contribuintes em junho

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30/04/2025 - 11h49 - Atualizada 30/04/2025 - 11h49
Foto: Reprodução

A AGU fará sessão da Sejan em 26 de junho, em São Paulo, para discutir dúvidas de contribuintes sobre a reforma tributária. A reunião pode gerar pareceres vinculantes à Receita e evitar autuações.

A Sejan e a PGFN também atuarão juntas para mapear temas de alto impacto antes de decisões judiciais, com possibilidade de reconhecimento antecipado de teses favoráveis aos contribuintes.

Além disso, será elaborada proposta de lei para desjudicialização tributária, com apoio de especialistas e entidades. O projeto pode ser enviado ao Congresso ainda em 2025.

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A medida, que pode impactar mercados financeiros e elevar juros, segue decisões anteriores da Fitch Ratings (2023) e S&P (2011), que também rebaixaram a classificação americana. A Moody’s considerava a dívida dos EUA como “AAA” desde 1917.