Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal com foco regional

Economia

Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal com foco regional

24/06/2025 - 18h25

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Comissão Mista que analisa a MP nº 1291/2025 aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), que altera o texto original do governo sobre o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

A MP permite destinar os recursos a infraestrutura social, habitação popular e ações contra calamidades. O relator incluiu a destinação regional: 30% para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste.

Também foi anunciado reforço de R$ 15 bilhões ao Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda passará pelos plenários da Câmara e do Senado.

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