O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a dívida pública brasileira seria 10% menor se a “tese do século”, votada pelo STF em 2017, não tivesse impactado em R$ 1 trilhão as contas públicas.
A tese permitiu que empresas retirassem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, o que, segundo Haddad, gerou grandes perdas fiscais.
O ministro também ressaltou a necessidade de trabalho conjunto entre governo, Legislativo e Judiciário para ajustar as contas públicas e evitar novas pautas de impacto fiscal.
