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Economia

Projeto quer impedir vínculo prévio na direção da Aneel

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07/04/2025 - 11h54 - Atualizada 07/04/2025 - 11h54
Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 4738/24, em análise na Câmara, proíbe nomeações para cargos de direção na Aneel de pessoas com vínculos profissionais com o setor elétrico nos últimos dez anos. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

O texto também amplia a quarentena para ex-diretores da agência, impedindo atuação no setor por dez anos após o cargo. Hoje, o prazo é de seis meses.

A medida, segundo o parlamentar, “busca garantir a imparcialidade da Aneel”. O projeto será analisado nas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça.

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