Em 2024, o estado de São Paulo arrecadou um recorde de R$ 6,49 bilhões em débitos atrasados de contribuintes inscritos na dívida ativa, representando um aumento de 47% em relação a 2023 e 71% em comparação a 2022. Os principais impostos envolvidos foram o IPVA, ICMS e ITCMD.
O resultado expressivo é atribuído ao programa Acordo Paulista, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) para renegociação de dívidas. Desde sua criação, o programa já renegociou mais de R$ 45 bilhões.
O primeiro edital do Acordo Paulista focou em débitos de ICMS; o segundo, em IPVA e créditos ligados ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas; e o terceiro, atualmente em andamento, atende empresas em recuperação judicial, apontou a Folha de São Paulo.
