SP registra crescimento de 75% contra planos de saúde

Economia

SP registra crescimento de 75% contra planos de saúde

30/04/2025 - 9h12 - Atualizada 30/04/2025 - 9h12

Foto: Agência Brasil

Entre 2020 e 2024, as ações judiciais relacionadas à saúde aumentaram 75% no Tribunal de Justiça de São Paulo, totalizando 134 mil processos em 2024. Srgundo o Conjur, a maioria envolve operadoras de planos de saúde, principalmente por recusas de cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS.

Para enfrentar essa alta litigiosidade, o TJ-SP criou, em dezembro de 2024, o Núcleo de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade em Matéria de Saúde e instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Saúde, para agilizar pedidos de medicamentos do SUS negados pelo governo.

O Conselho Nacional de Justiça também registrou um aumento de 93% nas ações de saúde em todo o país entre 2020 e 2024. Para auxiliar os juízes, o CNJ, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einstein, criou o sistema E-NatJus, que emite pareceres técnicos sobre os casos em litígio.

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