TCU questiona Fazenda sobre superestimativa de receitas do Carf | Vero Notícias TCU questiona Fazenda sobre superestimativa de receitas do Carf
pesquisa
 | 
menu

TCU questiona Fazenda sobre superestimativa de receitas do Carf

Foto: divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou explicações do Ministério da Fazenda sobre a metodologia usada para calcular receitas esperadas com acordos do Carf, que, segundo a corte, foram superestimadas. O governo projetou arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024, mas obteve apenas R$ 307 milhões.

Mesmo após a frustração, o governo incluiu R$ 28,5 bilhões desses recursos no Orçamento de 2025, o que gerou questionamentos do TCU. O ministro Jorge Oliveira deu 15 dias para a Fazenda justificar a repetição da metodologia.

A apuração foi aberta após representação do senador Rogério Marinho (PL-RN). O TCU rejeitou suspender o uso da previsão no Orçamento, mas determinou diligências para esclarecer o caso.

notícias relacionadas

Bolsas europeias operam em alta limitada com dados preocupantes

Foto: Mbzt/Wikimedia Commons

As bolsas europeias iniciaram a semana com maioria em alta, mas perderam fôlego após dados de atividade econômica (PMIs) decepcionantes. Na zona do euro e na Alemanha, os PMIs de manufatura superaram as expectativas, mas os de serviços caíram.

No Reino Unido, a indústria teve desempenho abaixo do esperado, ofuscando o crescimento dos serviços. As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt apresentaram resultados mistos, com pequenas variações.

Bolsas asiáticas fecham mistas com receio de mais tarifas dos EUA

Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images

As bolsas asiáticas encerraram o dia com desempenho misto nesta segunda-feira (24), com investidores cautelosos pela perspectiva de novas tarifas dos EUA. A medida deve afetar países asiáticos com superávits comerciais significativos.

O Nikkei, em Tóquio, caiu 0,18%, enquanto o Hang Seng, em Hong Kong, subiu 0,91%. O Kospi, em Seul, recuou 0,42%, e o Taiex, em Taiwan, perdeu 0,46%.

Flávio Dino manda RJ compensar perdas de ICMS ao município

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o estado do Rio repasse em até dez dias as parcelas de compensação de ICMS ao município do Rio, referentes a janeiro e fevereiro de 2025. A decisão atende à Reclamação 56.702.

Dino ressaltou que o STF já havia dado prazo de seis meses para a adequação da legislação estadual, mas o estado não cumpriu integralmente a ordem, limitando-se a enviar um projeto à Alerj sem efetuar os repasses.

Coaf amplia RIFs, mas dados geram impasse jurídico

foto: scuadra

O Coaf produziu 18.762 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) em 2024, um aumento de 14% em relação ao ano anterior. No entanto, o órgão deixou de divulgar quantos foram feitos por iniciativa própria ou a pedido de autoridades, dificultando o acompanhamento da tendência.

A supressão desses dados ocorre em meio a uma disputa no Judiciário sobre a legalidade do acesso a RIFs sem autorização judicial. O STJ e o STF divergem sobre a necessidade de controle prévio quando as informações são solicitadas por polícias e Ministério Público.

Receita Federal faz leilão com smartphones, Apple, videogames e carros a partir de R$ 150

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Receita Federal realiza um novo leilão eletrônico no dia 28 de março com 200 lotes de produtos apreendidos. Há smartphones Xiaomi a partir de R$ 150, iPhones a partir de R$ 1.500, notebooks da Apple por R$ 1.500, videogames, instrumentos musicais, veículos e até roupas vendidas por quilo.

As propostas podem ser enviadas entre os dias 24 e 27 de março, e os produtos podem ser visitados até o dia 26, conforme locais definidos no edital. A sessão pública ocorre a partir das 9h do dia 28.