O STF retomará em 5 de fevereiro os julgamentos da “ADPF das Favelas” e da validade da revista íntima em presídios. Ambos os temas envolvem questões de direitos humanos e segurança pública.
A ação sobre favelas, relatada por Edson Fachin, visa reduzir abusos em operações policiais e já recomendou o uso de câmeras por agentes. O julgamento começou em 2024 e será concluído este ano.
No caso das revistas íntimas, os ministros já formaram maioria contra a prática no plenário virtual, mas a decisão será confirmada em julgamento presencial.