AGU defenderá Moraes em ação movida por grupo de Trump nos EUA | Vero Notícias AGU defenderá Moraes em ação movida por grupo de Trump nos EUA
pesquisa
 | 
menu

AGU defenderá Moraes em ação movida por grupo de Trump nos EUA

Foto: Antonio Augusto/STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuará na defesa do ministro Alexandre de Moraes em uma ação movida na Justiça da Flórida pelo grupo de comunicação de Donald Trump e a plataforma Rumble. O processo contesta decisões do ministro sobre remoção de conteúdos e bloqueio de contas no Brasil.

A ação busca impedir que ordens da Justiça brasileira tenham efeito sobre empresas americanas que operam no país. A defesa de Moraes será conduzida por um escritório contratado pela AGU nos EUA.

A AGU já representa outras autoridades em disputas judiciais internacionais, incluindo o ministro Fernando Haddad em ação contra a Meta.

notícias relacionadas

OAB-RJ pede exclusão de advogado por injúria racial contra juíza

Foto: divulgação/X

A Corregedoria da OAB-RJ pediu a exclusão e suspensão preventiva do advogado José Francisco Abud, após ele fazer declarações racistas contra a juíza Helenice Rangel. O caso será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina.

A OAB-RJ afirmou que Abud teve conduta incompatível com a advocacia, tornando-se moralmente inidôneo. Além do ataque à juíza, ele é acusado de outras ofensas a advogadas. O TJ-RJ considerou a fala inadmissível e violadora dos princípios éticos.

Governo minimiza falhas no 1º dia do novo crédito consignado

Foto: Divulgação

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, afirmou que as falhas tecnológicas no primeiro dia do novo crédito consignado foram pontuais e não comprometeram o programa.

A estreia da plataforma desenvolvida pela Dataprev teve intermitências e falhas de conexão com bancos, além de pedidos que não apareceram no sistema. Apesar disso, mais de 13 milhões de simulações foram registradas e 1.349 contratos firmados.

STM homenageará autoridades do governo Lula e aliados no Congresso

Foto: STM/Divulgação

O Superior Tribunal Militar (STM) entregará a Ordem do Mérito Judiciário Militar a Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Alexandre Padilha, Jaques Wagner, Humberto Costa e Rui Falcão. A cerimônia ocorrerá em 26 de março, em Brasília.

A homenagem marca os 217 anos da Justiça Militar da União e será presidida por Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a comandar o STM. A comenda reconhece serviços prestados à Justiça Militar e à democracia.

Alckmin diz que Brasil correu risco de golpe e defende julgamento de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta sexta (21) que o Brasil esteve sob risco de um golpe militar e defendeu a democracia durante evento com sindicalistas em São Paulo. Ele destacou que atentar contra a Constituição “é crime” e comentou o julgamento de Jair Bolsonaro no STF.

A Corte decidirá na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra o ex-presidente por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe e abolição do Estado de Direito. Alckmin disse que o caso deve ser tratado como tema jurídico, e não político.

STF informa que Paulo Figueiredo não apresentou defesa sobre golpe

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal informou nesta sexta-feira (21) que o empresário Paulo Figueiredo Filho não apresentou defesa dentro do prazo na ação em que é acusado de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, foi notificado por edital, mas não respondeu até o fim do prazo, encerrado na quinta-feira (20).