O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), integra a comitiva do presidente Lula (PT) em viagem à Rússia e à China nesta terça-feira (6/5). O embarque está previsto para as 22h.
Em Moscou, Lula e Alcolumbre participam das comemorações dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, durante a “Festa da Vitória”, feriado nacional russo.
Na sequência, a comitiva segue para a China. Lula se reunirá com o presidente Xi Jinping e participará do IV Fórum China-Celac.
O Senado promove na quarta (21), às 9h, sessão especial pelos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma, sancionada em 2000, estabeleceu regras para a gestão fiscal com foco em transparência e controle dos gastos públicos.
A homenagem foi proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e parlamentares do Progressistas. Eles destacam o papel da LRF no equilíbrio das contas e na previsibilidade orçamentária.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça (20), às 9h30, para debater o plano de trabalho que vai avaliar as políticas públicas de apoio técnico e financeiro ao saneamento básico em 2025.
O senador Jorge Seif (PL-SC) alerta para a falta de esgoto adequado em mais de 2,3 mil municípios, segundo o Censo de 2022, e destaca os desafios enfrentados por cidades com baixa renda e pequena escala operacional.
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta sexta (16) para celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. Parlamentares destacaram o compromisso da corporação com a segurança da população e pediram reconhecimento e melhorias estruturais.
Izalci Lucas defendeu a autonomia da PM-DF e enalteceu sua atuação desde a chegada em Brasília, há 65 anos. Leila Barros, Damares Alves e Bia Kicis exaltaram a bravura e dedicação dos policiais.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar, nesta sexta-feira (16), a influência das empresas de apostas on-line no futebol brasileiro. Ele defendeu a proibição da publicidade dessas plataformas e alertou para os danos sociais causados pelo vício em jogos.
Girão responsabilizou o setor pelo aumento do endividamento das famílias e classificou as apostas como uma "tragédia humanitária". Ele afirmou ter apresentado projeto de lei para proibir novamente as bets e criticou a possível votação de cassinos e bingos.
O INSS recebeu 1,3 milhão de pedidos de reembolso por descontos não autorizados feitos por associações. Só nesta sexta (16), foram 300 mil novas solicitações.
Ao todo, 41 entidades foram contestadas e têm 15 dias úteis para ressarcir os beneficiários. Ainda não há data nem valor definidos para os reembolsos. O governo estuda usar o Tesouro caso as entidades não paguem.