Alexandre de Moraes sugere alteração tributária em ações trabalhistas por pejotização

Política

Alexandre de Moraes sugere alteração tributária em ações trabalhistas por pejotização

23/10/2024 - 15h11 - Atualizada 23/10/2024 - 15h11

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes defendeu que trabalhadores que processam empresas por pejotização devem pagar tributos como pessoa física, mesmo que tenham recolhido anteriormente como pessoa jurídica.

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Cid nega pressão da PF e diz que delação foi voluntária

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24/06/2025 - 16h46 - Atualizada 24/06/2025 - 16h46

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que firmou acordo de colaboração premiada de forma voluntária e sem pressões da Polícia Federal.

A dúvida surgiu após a divulgação de mensagens entre Cid e o advogado Eduardo Kuntz, nas quais o militar demonstrava hesitação sobre a delação. Fux expressou críticas ao fato de Cid ter prestado nove depoimentos distintos, sugerindo omissões.

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Moraes autoriza inclusão de perícia da defesa de Anderson Torres

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24/06/2025 - 16h43 - Atualizada 24/06/2025 - 16h43

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (24) a inclusão de perícia técnica da defesa de Anderson Torres no inquérito sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O laudo apontou ausência de semelhança entre a minuta encontrada na casa de Torres e aquela mencionada por militares. A perícia também destacou que o documento em posse do ex-ministro não tinha assinatura, data, nem menções a estado de sítio, GLO ou prisão de autoridades.

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Freire Gomes diz que Bolsonaro apresentou minuta de golpe a comandantes

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24/06/2025 - 16h28 - Atualizada 24/06/2025 - 16h28

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos chefes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE.

Segundo Freire Gomes, a proposta foi discutida em reuniões no Alvorada em dezembro de 2022. O texto previa a criação de uma comissão militar para apurar a legalidade das eleições. Ele e o comandante da Aeronáutica se opuseram à ideia.

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Cid reafirma entrega de dinheiro em espécie por Braga Netto

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24/06/2025 - 16h26 - Atualizada 24/06/2025 - 16h26

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Em acareação no STF nesta terça-feira (24), o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ter recebido uma sacola com dinheiro em espécie do general Braga Netto no Palácio da Alvorada. O encontro foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Cid disse que o pacote, entregue em uma embalagem de vinho, estava lacrado e que estimou o valor pelo peso. Braga Netto negou a entrega e afirmou apenas ter encaminhado pedido de recursos ao PL.

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Alcolumbre e Hugo Motta vão ao STF defender emendas impositivas

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24/06/2025 - 16h19 - Atualizada 24/06/2025 - 16h19

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, devem confirmar nesta quarta (25) presença na audiência pública do STF sobre emendas parlamentares. O objetivo é defender a obrigatoriedade de pagamento das emendas impositivas.

A audiência, marcada para sexta-feira (27), foi convocada pelo ministro Flávio Dino após ação do PSOL que questiona o modelo atual, alegando desequilíbrio entre os poderes. Alcolumbre e Motta falarão em nome do Congresso.

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