A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o bloqueio da rede social Rumble no Brasil atingiu 96,8% de efetividade.
A suspensão foi determinada na última sexta-feira (21) após a plataforma não indicar um representante legal no país. A Anatel segue monitorando operadoras que ainda não realizaram o bloqueio completo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à CNN, nesta terça-feira (18), que não sentiu falta de lideranças partidárias no ato pela anistia realizado no último domingo (16), no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ausência pode ser explicada pelo receio de represálias.
O evento, organizado pelo PL e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu a anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio declarou que há maioria para avançar o PL da Anistia na Câmara ainda no primeiro semestre.
A proposta de reforma do Código Civil prevê que o cônjuge deixará de ser herdeiro necessário, herdando apenas na ausência de filhos ou pais do falecido. Também extingue o regime de participação final nos aquestos.
A reforma possibilita a exclusão de herdeiros por abandono afetivo ou desamparo material. Além disso, bens digitais com valor econômico passam a integrar a herança.
O Senado adiou a votação do projeto que unifica o prazo de inelegibilidade para 8 anos. O relator pediu mais tempo para buscar consenso, já que a proposta pode beneficiar políticos já condenados.
A principal controvérsia envolve a mudança no início da contagem da inelegibilidade para crimes graves, como tráfico de drogas e terrorismo.
O ministro Alexandre de Moraes organiza um jantar nesta terça-feira (18) em Brasília para homenagear Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado. Todos os ministros do STF foram convidados.
Pacheco, que comandou o Senado por dois mandatos, resistiu às pressões bolsonaristas para abrir processos de impeachment contra ministros da Corte, o que o tornou uma figura bem-vista no Judiciário.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (18) que a viagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os Estados Unidos é uma “fuga” e uma “encenação desesperada”. Segundo ela, a família Bolsonaro tenta se vitimizar enquanto enfrenta investigações.
Eduardo anunciou que se licenciará temporariamente do mandato para morar nos EUA, alegando que buscará sanções contra supostos “violadores de direitos humanos”. O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo STF no dia 25 de março, por tentativa de golpe de Estado.