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Política

Arthur Lira defende diplomacia parlamentar e reforma global

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08/11/2024 - 12h47 - Atualizada 08/11/2024 - 12h47
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a importância da diplomacia parlamentar para as interlocuções bilaterais, regionais e multilaterais, ao transmitir o comando do grupo P20 à África do Sul, que sediará a reunião em 2025.

Lira enfatizou o papel do diálogo em um cenário geopolítico instável e a necessidade de combater pobreza, desigualdade e fome. Ele mencionou as propostas aprovadas na Câmara para sustentabilidade e transição energética.

O presidente também defendeu reformas na governança global, citando a aprovação do Pacto pelo Futuro da ONU, que propõe ações sobre governança internacional.

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Política

Bolsonaro é ovacionado por apoiadores em Goiânia

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13/12/2024 - 17h45 - Atualizada 13/12/2024 - 17h45
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aplaudido e chamado de “mito” por apoiadores em um restaurante em Goiânia nesta sexta-feira (13). Ele cumprimentou clientes e tirou fotos, registrando o momento em suas redes sociais.

Inelegível desde 2023 por decisão do TSE, Bolsonaro participou de encontros com aliados ao longo da semana, sendo recebido em restaurantes em São Paulo e Alexânia (GO).

Política

Portaria do MS sobre atendimento trans no SUS gera reação conservadora

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13/12/2024 - 17h40 - Atualizada 13/12/2024 - 17h40
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma portaria do Ministério da Saúde que amplia os serviços para pessoas trans no SUS e reduz a idade mínima para o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios está sendo alvo de forte oposição por parte de parlamentares conservadores.

Deputados como Hélio Lopes (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) criticaram a decisão, prometendo ações legislativas para reverter a portaria.

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Política

Lira deve acelerar pautas sobre reforma tributária e pacote fiscal na próxima semana

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13/12/2024 - 17h14 - Atualizada 13/12/2024 - 17h14
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve priorizar na próxima semana a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal enviado pelo governo. Sessões foram convocadas para segunda-feira (16), e reuniões ao longo do fim de semana devem destravar as negociações.

O grupo de trabalho da reforma tributária discutirá no domingo (15) as mudanças feitas no Senado, com previsão de apresentação do novo relatório ao plenário até terça-feira (16). Relatórios do pacote fiscal devem ser ajustados ao longo da semana, com votação esperada até sexta-feira (20).

Política

Deputado pede investigação sobre compra de mineradora por estatal chinesa

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13/12/2024 - 17h11 - Atualizada 13/12/2024 - 17h11
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a abertura de uma investigação sobre a aquisição da Mineração Taboca pela estatal chinesa China Nonferrous Trade.

O parlamentar expressou preocupação com riscos à soberania nacional e à preservação ambiental na Amazônia, afirmando que a exploração de minerais estratégicos, essenciais para setores como energia nuclear e defesa, exige maior controle.

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Política

ANPD fiscaliza 20 grandes empresas por falta de DPO e canal eficaz

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13/12/2024 - 17h10 - Atualizada 13/12/2024 - 17h10
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu processo contra 20 empresas de grande porte por não indicarem o responsável pelo tratamento de dados pessoais, o DPO, conforme exige o Art. 41 da LGPD. O órgão também cobra canais de comunicação efetivos para atender titulares de dados.

A ausência de um DPO ou de canais funcionais compromete o exercício de direitos como acesso, correção e exclusão de dados, além de prejudicar a transparência no tratamento das informações, aponta Fabrício Lopes, da ANPD.