O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ao afirmar que os atos do 8 de janeiro são “imperdoáveis”, enviou um recado político ao Congresso, mas também abriu espaço para uma possível redução das penas impostas aos condenados.
Até então, qualquer tentativa de moderação por parte do Legislativo era vista como uma afronta ao Supremo. Com a declaração de Barroso, torna-se viável um acordo no Congresso para revisar penas, sem precisar recorrer a uma anistia ampla.
O gesto pode fortalecer contestações futuras às decisões do STF e inflamar ainda mais o debate sobre uma eventual anistia, cuja constitucionalidade será motivo de embates entre Congresso e Supremo.
