Bolsonaro critica Enem por tratar de pautas sociais em questões

Política

Bolsonaro critica Enem por tratar de pautas sociais em questões

04/11/2024 - 20h03 - Atualizada 04/11/2024 - 20h03

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o Enem 2024, realizado neste domingo (3), por abordar temas sociais em suas questões.

Bolsonaro acusou o governo Lula de promover uma “agenda woke”, que inclui pautas como igualdade racial e direitos LGBTQIA+, influenciando, segundo ele, o pensamento dos jovens brasileiros.

A redação do exame teve como tema “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para a prova, cuja segunda fase será no próximo domingo (10).

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Portaria do MS sobre atendimento trans no SUS gera reação conservadora

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma portaria do Ministério da Saúde que amplia os serviços para pessoas trans no SUS e reduz a idade mínima para o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios está sendo alvo de forte oposição por parte de parlamentares conservadores.

Deputados como Hélio Lopes (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) criticaram a decisão, prometendo ações legislativas para reverter a portaria.

Lira deve acelerar pautas sobre reforma tributária e pacote fiscal na próxima semana

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve priorizar na próxima semana a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal enviado pelo governo. Sessões foram convocadas para segunda-feira (16), e reuniões ao longo do fim de semana devem destravar as negociações.

O grupo de trabalho da reforma tributária discutirá no domingo (15) as mudanças feitas no Senado, com previsão de apresentação do novo relatório ao plenário até terça-feira (16). Relatórios do pacote fiscal devem ser ajustados ao longo da semana, com votação esperada até sexta-feira (20).

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Deputado pede investigação sobre compra de mineradora por estatal chinesa

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13/12/2024 - 17h11 - Atualizada 13/12/2024 - 17h11

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a abertura de uma investigação sobre a aquisição da Mineração Taboca pela estatal chinesa China Nonferrous Trade.

O parlamentar expressou preocupação com riscos à soberania nacional e à preservação ambiental na Amazônia, afirmando que a exploração de minerais estratégicos, essenciais para setores como energia nuclear e defesa, exige maior controle.

ANPD fiscaliza 20 grandes empresas por falta de DPO e canal eficaz

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13/12/2024 - 17h10 - Atualizada 13/12/2024 - 17h10

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu processo contra 20 empresas de grande porte por não indicarem o responsável pelo tratamento de dados pessoais, o DPO, conforme exige o Art. 41 da LGPD. O órgão também cobra canais de comunicação efetivos para atender titulares de dados.

A ausência de um DPO ou de canais funcionais compromete o exercício de direitos como acesso, correção e exclusão de dados, além de prejudicar a transparência no tratamento das informações, aponta Fabrício Lopes, da ANPD.

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STF condena Roberto Jefferson a mais nove anos de prisão

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13/12/2024 - 17h08 - Atualizada 13/12/2024 - 17h16

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a mais nove anos de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A decisão foi tomada por maioria, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalecendo.

Ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin concordaram com a condenação, mas sugeriram uma pena menor. André Mendonça divergiu, afirmando que o caso não seria de competência do STF. Jefferson foi denunciado pela PGR por incitar ataques contra instituições democráticas.