Bolsonaro e ex-ministros sancionaram lei que agora os incrimina

Política

Bolsonaro e ex-ministros sancionaram lei que agora os incrimina

01/04/2025 - 8h40

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em 2021, Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno sancionaram a lei que define os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito — os mesmos pelos quais agora são réus no STF. A norma substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional e foi usada na denúncia da PGR, aceita pela Corte na semana passada.

A lei prevê penas de 4 a 12 anos para tentativa de golpe. Bolsonaro vetou o trecho que criminalizava fake news eleitorais, e o Congresso manteve o veto. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bolsonaro “conhecia e discutiu” a minuta do golpe.

Durante seu governo, Bolsonaro usou a antiga lei para perseguir opositores. Agora, responde criminalmente com base na nova legislação que ele mesmo sancionou, apontou O GLOBO.

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PF apreende R$ 41 milhões em bens durante operação contra fraudes

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens e valores durante a operação Sem Desconto, que combate fraudes contra o INSS. Entre os itens recolhidos estão dinheiro vivo, veículos, joias e obras de arte. O balanço parcial foi divulgado nesta segunda-feira (28).

Segundo a PF, foram apreendidos R$ 1,734 milhão em espécie, além de 61 veículos avaliados em R$ 34,5 milhões e 141 joias estimadas em R$ 727 mil. Também foram recolhidos máquinas, equipamentos e objetos de arte. As apreensões ocorreram durante o cumprimento dos mandados.

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Ministro Lewandowski será ouvido na Câmara após declarações sobre a atuação policial

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, será ouvido nesta terça-feira (29) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. A audiência, marcada para 10h30 no plenário 2, discutirá prioridades da pasta e temas de segurança.

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Deputado Rogério Morro da Cruz se recupera em casa após internação

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Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

O deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD) se recupera em casa após dois dias na UTI do Hospital Sírio-Libanês devido a pneumonia e tromboembolismo. Ele recebeu alta no sábado (26).

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Governo lança 2º Leilão Eco Invest para recuperar terras degradadas

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Ministros Fernando Haddad, Marina Silva e Carlos Fávaro participaram do lançamento do 2º Leilão Eco Invest nesta segunda-feira (28), em São Paulo, para captar recursos destinados à recuperação de terras degradadas.

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Instalação da comissão do IR deve ocorrer na próxima semana, diz Motta

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a comissão especial para analisar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda será instalada na próxima semana.

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