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Câmara aprova política de proteção às pessoas com ostomia

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1936/24, que institui uma política nacional de apoio a pessoas ostomizadas.

A proposta é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e teve parecer favorável da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP).

Entre os benefícios garantidos estão a isenção de impostos para produtos de ostomia, distribuição gratuita de equipamentos pelo SUS e um auxílio financeiro para pessoas de baixa renda.

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