A Comissão da Câmara aprovou projeto que reserva de 10% a 15% dos fundos partidário e eleitoral para candidatos com deficiência. A proposta também assegura tempo proporcional na propaganda gratuita.
O relator, Pedro Campos (PSB-PE), destacou a sub-representação política do grupo, mesmo com 18 milhões de brasileiros com deficiência. Para ele, a medida combate a exclusão e reforça princípios constitucionais.
A distribuição segue critérios já adotados para gênero e raça, buscando ampliar a diversidade no Parlamento.
