A Câmara analisa um projeto que torna o estelionato sentimental um crime separado, com pena de 3 a 8 anos. O delito ocorre quando alguém simula um relacionamento para obter vantagens financeiras. A pena aumenta se houver uso de perfis falsos ou se a vítima for idosa.
A proposta, liderada por Socorro Neri (PP-AC) e outras deputadas, busca proteção legal para vítimas emocionalmente vulneráveis. O crime também será incluído na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa.
O PL 69/25 passará por comissões antes de ser votado no Plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado.
