A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta (2) o PL 5.328/2023, que garante prioridade às indústrias nacionais nas compras feitas por laboratórios públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
A relatora senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que a medida “valoriza a indústria brasileira e reduz a dependência de insumos estrangeiros na área da saúde”.
Para obter o benefício, as indústrias deverão comprovar a fabricação no país por meio de registro no laudo de inspeção realizada pelo órgão sanitário competente. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
