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CAS vota licença para acompanhante de paciente com câncer

Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF/Agência Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na quarta-feira (14), o projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro acompanhar paciente com câncer de mama em sessões de tratamento.

O PL 5.078/2023, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), é relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), que apresentou um substitutivo e propõe incluir a licença no Programa Empresa Cidadã, que já concede incentivos fiscais a empresas que ampliam licenças-maternidade e paternidade.

Caso aprovado, o projeto ainda será rediscutido na própria CAS antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

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