A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara incluiu na pauta desta semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa ampliar as restrições ao aborto no Brasil.
O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha em 2012, propõe a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, o que aumentaria as restrições ao aborto.
Atualmente o aborto é permitido em casos de estupro, anencefalia do feto e risco de morte para a gestante.
O governo anunciou a liberação de R$ 7 bilhões em emendas até segunda-feira (16) para destravar a votação do pacote de cortes de gastos no Congresso.
Foram R$ 3,44 bilhões em emendas individuais, R$ 373,4 milhões em emendas de bancada e R$ 3,848 bilhões para a saúde.
O STF rejeitou recurso de Jair Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito sobre a tentativa de golpe. O relator, Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por oito ministros.
Barroso argumentou que o caso afeta o Estado Democrático de Direito, não uma pessoa específica. André Mendonça foi o único a votar a favor do recurso.
O Conad recomendou nesta sexta (13) a regulamentação do cultivo da cannabis para fins medicinais e do cânhamo para uso industrial.
A medida inclui a criação de uma Comissão Técnica Interministerial liderada pelo Ministério da Saúde.
A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta sexta-feira (13) que a imagem do presidente Lula caminhando no hospital trouxe tranquilidade aos que se preocupam com ele.
Lula, internado desde segunda-feira (10), deixou os cuidados intensivos após cirurgia para remover um coágulo na cabeça.
O governo federal realiza neste sábado (14) o "Dia D" de combate à dengue, mobilizando estados e municípios. Em 2024, a doença causou quase 6 mil mortes no Brasil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o uso de uma tecnologia da Fiocruz que torna mosquitos Aedes aegypti imunes à transmissão da dengue.