O senador Ciro Nogueira (PP-AL) apresentou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei para proibir descontos automáticos no contracheque de aposentados para pagamento de sindicatos e associações. A proposta ainda não foi registrada no Senado.
Segundo o parlamentar, os aposentados que desejarem contribuir com entidades deverão realizar o pagamento diretamente.
O objetivo é evitar novos golpes financeiros, após fraudes bilionárias no INSS envolvendo cobranças indevidas entre 2019 e 2024.
O governo Lula tem urgência na nomeação de Wadih Damous como diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), principalmente por causa do interesse em lançar um plano de saúde popular, de cerca de R$ 100 mensais.
O principal entrave é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste a avançar indicações do governo para agências reguladoras como forma de pressionar o Planalto em negociações por cargos e espaços políticos.
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, revogou a medida cautelar que suspendia a licença aeronáutica do copiloto Renan Machado Melo, investigado na Operação Mafiusi, que apura esquema de tráfico internacional de drogas.
O magistrado considerou que, apesar da gravidade das acusações, não há risco atual que justifique a proibição do exercício da profissão. Renan Melo teria atuado em voos que transportavam cocaína para o exterior, segundo o MPF.
O Circularity Gap Report 2025 revelou que apenas 6,9% dos 106 bilhões de toneladas de materiais utilizados globalmente têm origem reciclada, uma queda significativa frente à crescente extração de matérias-primas virgens.
Esse desequilíbrio pressiona ecossistemas naturais e contribui para o agravamento da crise climática. Mesmo com o avanço populacional mais lento, o consumo per capita cresceu e a maioria dos resíduos ainda não é reinserida na economia.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realiza nesta segunda-feira (19) duas diligências externas em Rondônia para discutir e fiscalizar a concessão da BR-364.
Pela manhã, haverá uma audiência pública em Ji-Paraná; à tarde, os senadores se reúnem com vereadores e representantes da sociedade civil em Vilhena, além de vistoriar trechos da rodovia que passa por ambos os municípios.
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de transportes de Passo Fundo/RS a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, após ela incentivar empregados e ex-empregados a desistirem de ação judicial.
O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação após constatar que a empresa distribuiu formulários padronizados para a desistência da ação, que pedia pagamento de horas extras e outros direitos.