Comissão da Câmara aprova recálculo da aposentadoria do RGPS

Política

Comissão da Câmara aprova recálculo da aposentadoria do RGPS

04/05/2025 - 13h10

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que voltarem ao trabalho e contribuírem por mais 60 meses poderão pedir recálculo do benefício. A medida foi aprovada pela Comissão de Previdência da Câmara na terça-feira (29).

O texto é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2567/11. A proposta autoriza o pedido de novo cálculo até duas vezes, com exceção de aposentadorias por incapacidade permanente e aposentadoria especial.

Pensionistas também poderão solicitar o recálculo. A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

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A CUT foi a mais afetada entre as centrais, caindo de R$ 62,2 milhões para apenas R$ 347 mil. A arrecadação das empresas também despencou: de R$ 811,7 milhões para R$ 37,9 milhões.

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