A Justiça do Trabalho registrou aumento na taxa de conciliações, de 18% para 22%, após resolução do CNJ publicada em outubro. A norma garante a quitação de acordos trabalhistas após homologação judicial.
A medida foi elaborada com participação do TST, Ministério Público do Trabalho e entidades sindicais. A homologação pode ocorrer por negociação direta ou mediação prévia, com acompanhamento de advogados.
O CNJ avalia ampliar o limite de 40 salários mínimos para os acordos. O presidente do TST defende a conciliação como solução eficaz para conflitos.
