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Política

Damares cita denúncias contra Donizet e propõe PL sobre perda de mandato

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09/05/2025 - 13h30 - Atualizada 09/05/2025 - 13h31
Foto: Isac Nóbrega/PR

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, nesta sexta-feira (9), em vídeo publicado nas redes sociais, as acusações contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB) por crimes sexuais. Damares também destacou o PL que propõe a perda automática de mandato para condenados por crimes sexuais.

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Juiz suspende passaportes em caso de devedores trabalhistas

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Foto: divulgação

O juiz Álvaro Marcos Cordeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho/BA, determinou a suspensão dos passaportes e o impedimento de saída do país de dois devedores para assegurar o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 40 mil.

A medida foi tomada após várias tentativas fracassadas de localizar bens dos executados para a quitação do débito.

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Foto: Gil Ferreira Ag. CNJ

A procuradora Lindôra Araújo pediu desligamento da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (1ª CCR) após discordar da transferência da investigação sobre fraudes no INSS para outra unidade do MPF.

A controvérsia foi desencadeada quando o Procurador-Geral comunicou à AGU que os assuntos relativos a descontos associativos do INSS passariam a ser tratados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

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STF diz que Moraes apenas advertiu Aldo Rebelo

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O Supremo Tribunal Federal negou que tenha havido um bate-boca entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-ministro Aldo Rebelo durante um depoimento prestado no caso envolvendo Almir Garnier.

A situação, que gerou ampla repercussão, foi descrita pela Corte como uma “advertência” e não um confronto verbal.

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PL e PSB divergem sobre CPI do INSS e papel do STF na instalação

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23/05/2025 - 21h47 - Atualizada 23/05/2025 - 21h47
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE) debateram a criação da CPI do INSS, proposta para investigar fraudes em descontos na folha de aposentados. Sóstenes defendeu a comissão como um direito da minoria e criticou a demora da Câmara em instalá-la.

Campos, da base do governo, ponderou que a CPI pode politizar o tema e interferir nas investigações já em curso. Ele afirmou que a decisão cabe ao STF, onde o ministro Luiz Fux analisa pedido para obrigar a criação do colegiado.

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Defesa de Bolsonaro pede suspensão de audiências no STF

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23/05/2025 - 21h37 - Atualizada 23/05/2025 - 21h37
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a suspensão da instrução probatória da ação penal que apura suposta trama golpista. Os advogados alegam dificuldades técnicas para acessar provas disponibilizadas pela PF.

Segundo a defesa, os arquivos começaram a ser liberados apenas em 14 de maio e estariam incompletos, com links corrompidos e pastas desorganizadas.

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