Deputado propõe elevar Inpi ao status de agência federal | Vero Notícias Deputado propõe elevar Inpi ao status de agência federal
pesquisa
 | 
menu

Deputado propõe elevar Inpi ao status de agência federal

Foto: Agência Brasil

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) defende que o Inpi se torne uma agência reguladora para garantir maior autonomia financeira e fortalecer a proteção da inovação e propriedade intelectual no Brasil. Atualmente, o órgão é vinculado ao Mdic.

A proposta é apoiada pela CNI, que pediu ao governo um projeto de lei para ampliar o orçamento do Inpi. A medida faz parte da agenda da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Lopes também trabalha para atrelar o orçamento das agências reguladoras ao seu faturamento, garantindo mais recursos para seu funcionamento.

notícias relacionadas

Governo deve enviar projeto de isenção do IR para até R$ 5 mil ao Congresso nesta terça

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais. A proposta, se aprovada pela Câmara e pelo Senado, entrará em vigor em 2026.

O anúncio, segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), deve ser feito em evento com os presidentes das Casas no Planalto. O presidente Lula já fala do projeto desde que assumiu seu terceiro mandato, mas encontra resistência na oposição que apoia a redução de impostos, mas critica a tributação dos mais ricos.

Delator da Lava Jato pede restituição de multa ao STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues acionou o STF para reaver R$ 10 milhões pagos como multa em seu acordo de delação. Sua defesa alega que a cobrança é indevida, pois ele ainda não possui condenação definitiva. O caso segue a linha de decisões favoráveis a outros delatores, como João Santana e Delcídio do Amaral.

A 2ª Turma do STF já suspendeu multas de outros colaboradores, com base na tese de que o pagamento só deve ocorrer após o trânsito em julgado. O ministro Gilmar Mendes tem sido um dos principais defensores dessa interpretação.

OAB Nacional realiza cerimônia de posse para nova gestão

Foto: Reprodução/OAB Nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta segunda-feira (17.mar.2025) a posse da nova diretoria e dos 81 conselheiros federais. O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 19h.

Beto Simonetti assume seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional, sendo o primeiro reeleito desde a redemocratização do país. Sua gestão se estenderá até 2028.

Edna Marques assume cargo na Secretaria de Saúde do DF

Foto: Reprodução

A médica cardiologista Dra. Edna Maria Marques de Oliveira foi nomeada secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES-DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 17/3 e visa reforçar as políticas públicas de saúde no DF.

Ela substitui Lucimir Henrique Pessoa Maia, que assumirá a função de Chefe da Assessoria de Mapeamento e Estratégia Assistencial. A nova secretária terá a responsabilidade de coordenar os serviços de saúde e enfrentar desafios como a ampliação e qualificação do atendimento.

PL busca maioria para aprovar anistia do 8 de janeiro e pressionar STF

Foto: Divulgação

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirma já ter votos para aprovar o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, mas busca atingir 308 apoios – quórum de PEC – para pressionar o STF. Se a Corte invalidar a anistia, a Câmara poderia aprovar uma emenda constitucional.

O texto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, beneficiaria golpistas e, possivelmente, Jair Bolsonaro, caso condenado.