Deputados da Câmara Legislativa do DF criticaram a proposta do governo federal de alterar o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional (FCDF). Atualmente corrigido pela receita corrente líquida da União, o fundo passaria a ser reajustado pelo IPCA, o que gerou preocupação quanto ao impacto nos serviços públicos.
Parlamentares alertaram que a mudança pode “comprometer áreas essenciais como segurança, saúde e educação, dificultando reajustes salariais e a recomposição de efetivos”. Também questionaram a aplicação atual dos recursos, cobrando maior transparência na execução do orçamento.
A articulação com o Congresso Nacional foi apontada como “essencial para barrar a proposta e garantir a manutenção dos recursos”.
