O deputado distrital Pepa (PP) apresentou o projeto de lei 1.595/2025 para impedir que motoristas condenados por crimes sexuais ou violência contra a mulher atuem em aplicativos de transporte no DF. A proposta determina a checagem periódica da ficha criminal dos condutores.
O projeto altera a Lei Distrital nº 7.192/2022, tornando obrigatória a consulta aos antecedentes antes do cadastro e sua renovação anual. Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas ou suspensas.
A iniciativa surgiu após o estupro de uma jovem de 19 anos por um motorista de app. O agressor, preso, já possuía histórico criminal.
