pesquisa
 | 
menu

Fachin declara suspeição em caso sobre apostas da Loterj

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do STF, se declarou suspeito para julgar a ação da União contra a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) sobre a exploração de apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”, em território nacional.

A decisão veio após Miguel Gualano de Godoy, ex-assessor de Fachin, atuar em petição da Associação Nacional dos Operadores Estaduais de Jogos e Loterias (Opera Legal) como “amicus curie”.

Redistribuído para o ministro André Mendonça, o caso envolve a União acusando o Rio de Janeiro de abusar da autonomia ao credenciar empresas para explorar apostas nacionalmente, o que, segundo a AGU, ameaça o pacto federativo e a concorrência.

notícias relacionadas

Fazenda apresenta quadro fiscal e Casa Civil convocará ministérios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A assessoria do Ministério da Fazenda informou que, em reunião nesta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, junto com as propostas em discussão.

A pasta destacou que outros ministérios serão convocados pela Casa Civil nesta terça-feira (5) para opinar e contribuir com base nas mesmas informações.

Tarcísio adia escolas cívico-militares em SP para 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) adiou para 2026 a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo, inicialmente prevista para 2025.

O adiamento se deve a uma disputa judicial, com a lei suspensa pelo TJ-SP até decisão do STF sobre sua constitucionalidade. A interrupção judicial impediu consultas públicas nas escolas, essenciais para a adesão ao programa.

Bolsonaro critica Enem por tratar de pautas sociais em questões

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o Enem 2024, realizado neste domingo (3), por abordar temas sociais em suas questões.

Bolsonaro acusou o governo Lula de promover uma "agenda woke", que inclui pautas como igualdade racial e direitos LGBTQIA+, influenciando, segundo ele, o pensamento dos jovens brasileiros.

Décimo voo da FAB de resgate de brasileiros decola do Líbano

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O décimo voo da Operação Raízes do Cedro, destinada a resgatar brasileiros do Líbano, partiu de Beirute às 13h18 desta segunda-feira (4), com 213 passageiros e quatro animais de estimação.

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) tem chegada prevista para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, na madrugada desta terça-feira (5).

Lula indica general Guido Amin Naves para o STM

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira (4) o general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Amin Naves, atual Comandante Militar do Sudeste, deverá substituir o ministro Lúcio Mário de Barro Góes, que se aposenta em dezembro ao completar 75 anos.