O ministro Flavio Dino, do STF, afirmou nesta quarta-feira (30) que pretende propor uma análise da Corte sobre o volume de recursos destinados a emendas parlamentares no Brasil, a partir de 2025.
Dino deu a declaração durante palestra no Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), destacando que o debate seria sobre a compatibilidade desse gasto com o princípio da separação dos Poderes.
Dino rebateu críticas de parlamentares que apontaram interferência do STF ao bloquear as emendas até o cumprimento de critérios de transparência e rastreabilidade. Segundo o ministro, o Supremo não estaria usurpando a função legislativa, mas garantindo a observância do processo constitucional.
