O ministro Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira (7) que juízes não devem ter medo em suas decisões. A declaração foi feita durante evento da Emerj sobre os 10 anos do novo Código de Processo Civil, conhecido como “Código Fux”.
O magistrado defendeu a coragem da magistratura e relembrou os desafios na elaboração do CPC. Fux também expressou desconforto com o rigor das penas impostas a réus do 8 de janeiro e pediu vista no caso de Débora Rodrigues, acusada de vandalismo.
O empreendedorismo se consolida como motor do mercado de trabalho, aponta levantamento da FGV Social. Pequenos negócios registraram lucros recordes no final de 2024, impulsionados por programas como o Acredita no Primeiro Passo.
O ministro Wellington Dias destacou que o incentivo ao microcrédito e à capacitação geram renda e reduzem desigualdades. Para o pesquisador Marcelo Neri, "o desafio é fortalecer o ecossistema empreendedor, com atenção especial à Classe C".
A deputada federal Marussa Boldrin (MDG-GO) afirmou nesta segunda-feira (28) que denunciou o marido por agressão e solicitou uma medida protetiva. O relato foi feito por meio das redes sociais da parlamentar.
Marussa afirmou ter vivido um relacionamento abusivo, com agressões psicológicas desde o nascimento da primeira filha, que evoluíram para violência física em 2023 e novamente neste ano.
Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Senado Federal concentra as sessões desta semana em Plenário na terça (29) e quarta-feira (30). Entre as pautas está a PEC 81/2025, que inclui a proteção ao idoso nas competências legislativas.
Também devem ser analisados projetos que regulamentam o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade, permitem a aplicação de recursos inativos da educação e ampliam o acesso de pessoas com deficiência a espaços públicos.
A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta segunda-feira (28) pedido de informações ao BRB sobre a aquisição do Banco Master. O requerimento, apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), cobra detalhes da negociação e impactos ao banco público.
O parlamentar quer saber se foram realizados estudos técnicos, qual o valor da operação e quais recursos estão sendo usados na compra. O requerimento foi aprovado pela Mesa Diretora e encaminhado à presidência do banco.
A minuta do projeto de tarifa zero no transporte público do DF prevê a criação de conselhos populares para fiscalizar e avaliar o serviço. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa.
Segundo a secretária da comissão, Fernanda Azevedo, a medida busca ampliar a participação social na gestão do sistema de transporte. Os conselhos fariam parte da implementação progressiva da gratuidade, priorizando regiões mais vulneráveis.