GDF inicia fase final de consultas públicas sobre o PDOT | Vero Notícias GDF inicia fase final de consultas públicas sobre o PDOT
pesquisa
 | 
menu

GDF inicia fase final de consultas públicas sobre o PDOT

Foto: Agência Brasília Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) iniciou a fase de consolidação das propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Reuniões públicas ocorrerão entre março e abril.

Até julho, quando o texto seguirá para a Câmara Legislativa do DF, serão realizadas reuniões técnicas e audiências públicas para discutir soluções às demandas apresentadas pela sociedade desde 2019.

Administrações regionais também terão salas abertas para consulta popular sobre os oito eixos do PDOT.

notícias relacionadas

Eduardo Bolsonaro adota discurso de exílio semelhante ao de Jean Wyllys

Foto: divulgação/X

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) justificou sua permanência nos EUA alegando um "regime de exceção" no Brasil, repetindo um argumento usado por Jean Wyllys quando deixou o país em 2019.

Na época, a família Bolsonaro ironizou a saída do ex-deputado do PSOL, agora, Eduardo afirma que ficará no exterior para denunciar o ministro Alexandre de Moraes, assim como Wyllys fez ao criticar o governo Bolsonaro enquanto esteve fora.

Moraes libera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento a denúncia contra o núcleo 2 da suposta trama golpista, composto por seis pessoas. Agora, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar a data do julgamento.

Segundo a PGR, os denunciados ocupavam cargos estratégicos e gerenciavam ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Câmara aprova liberação de restos a pagar

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou um projeto que permite o pagamento de R$ 4,6 bilhões em restos a pagar cancelados entre 2019 e 2022, beneficiando especialmente o estado do Amapá, que receberá R$ 515 milhões. O texto agora volta ao Senado.

Entre os municípios mais beneficiados está Santana (AP), que poderá receber R$ 95,7 milhões para asfaltamento de vias, projeto anteriormente suspenso por questões técnicas.

Flávio Bolsonaro diz não sentir falta de líderes partidários em ato pela anistia

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à CNN, nesta terça-feira (18), que não sentiu falta de lideranças partidárias no ato pela anistia realizado no último domingo (16), no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ausência pode ser explicada pelo receio de represálias.

O evento, organizado pelo PL e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu a anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio declarou que há maioria para avançar o PL da Anistia na Câmara ainda no primeiro semestre.

Reforma do Código Civil: Mudanças na Herança

Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

A proposta de reforma do Código Civil prevê que o cônjuge deixará de ser herdeiro necessário, herdando apenas na ausência de filhos ou pais do falecido. Também extingue o regime de participação final nos aquestos.

A reforma possibilita a exclusão de herdeiros por abandono afetivo ou desamparo material. Além disso, bens digitais com valor econômico passam a integrar a herança.