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Política

Governo deve vetar “jabutis” no marco das offshores, diz Silveira

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08/01/2025 - 15h54 - Atualizada 08/01/2025 - 15h54
Foto: Tauan Alencar/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que há consenso no governo para vetar os “jabutis” incluídos no projeto de lei que regula as offshores (eólicas em mar aberto).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda também recomendaram o veto ao presidente Lula.

Silveira destacou que as mudanças precisam ser planejadas para garantir energia acessível e sustentável. A decisão final de Lula deve ser anunciada até esta sexta-feira. “A reflexão é unânime”, afirmou o ministro.

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A partir de maio de 2025, apenas familiares de vítimas fatais, crianças e adolescentes continuarão recebendo os repasses, que hoje beneficiam cerca de 155 mil pessoas com R$ 146 milhões mensais, revelou a Folha de São Paulo.

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Foto: Renato Alves/Agência Brasília

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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A Embrapa argumentou que, como empresa pública federal que presta serviços não concorrenciais e sem fins lucrativos, suas dívidas devem seguir o regime constitucional de precatórios, conforme decisões anteriores do STF.

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