Governo já investiga irregularidades no BPC, diz MDS

Política

Governo já investiga irregularidades no BPC, diz MDS

27/02/2025 - 19h46 - Atualizada 27/02/2025 - 19h46

Foto: Divulgação

Após auditoria do TCU apontar irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou nesta quinta-feira (27) que realiza a averiguação de cadastros desde 2023.

Segundo a pasta, a revisão levou à suspensão de 109.447 benefícios irregulares e à atualização de mais de 1 milhão de cadastros. O governo cruza dados para identificar inconsistências, incluindo falecidos que ainda recebem o benefício.

O TCU deu 180 dias para o INSS corrigir falhas. Em março, o governo lançará um novo sistema do Cadastro Único para melhorar a precisão e segurança dos registros.

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STJ mantém multa a pais que recusaram vacinar filha contra covid-19

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Foto: divulgação/STJ

O STJ decidiu manter a multa a um casal que se recusou a vacinar a filha contra a covid-19, considerando a imunização obrigatória pelo ECA. O Ministério Público do Paraná acionou a Justiça após tentativas frustradas de conscientização.

A multa de três salários-mínimos foi confirmada após os pais argumentarem que a vacina não fazia parte do Plano Nacional de Imunização. O tribunal entendeu a recusa como negligência parental.

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Eduardo Bolsonaro adota discurso de exílio semelhante ao de Jean Wyllys

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Foto: divulgação/X

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Na época, a família Bolsonaro ironizou a saída do ex-deputado do PSOL, agora, Eduardo afirma que ficará no exterior para denunciar o ministro Alexandre de Moraes, assim como Wyllys fez ao criticar o governo Bolsonaro enquanto esteve fora.

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Moraes libera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

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19/03/2025 - 0h36 - Atualizada 19/03/2025 - 0h36

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento a denúncia contra o núcleo 2 da suposta trama golpista, composto por seis pessoas. Agora, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar a data do julgamento.

Segundo a PGR, os denunciados ocupavam cargos estratégicos e gerenciavam ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

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Câmara aprova liberação de restos a pagar

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou um projeto que permite o pagamento de R$ 4,6 bilhões em restos a pagar cancelados entre 2019 e 2022, beneficiando especialmente o estado do Amapá, que receberá R$ 515 milhões. O texto agora volta ao Senado.

Entre os municípios mais beneficiados está Santana (AP), que poderá receber R$ 95,7 milhões para asfaltamento de vias, projeto anteriormente suspenso por questões técnicas.

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Flávio Bolsonaro diz não sentir falta de líderes partidários em ato pela anistia

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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à CNN, nesta terça-feira (18), que não sentiu falta de lideranças partidárias no ato pela anistia realizado no último domingo (16), no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ausência pode ser explicada pelo receio de represálias.

O evento, organizado pelo PL e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu a anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio declarou que há maioria para avançar o PL da Anistia na Câmara ainda no primeiro semestre.