O governo federal liberou R$ 553,2 milhões para o Ministério da Pesca e Aquicultura por meio da MP 1.285/2024. O recurso é destinado a pescadores artesanais cadastrados no seguro defeso em Estados da região Norte.
O benefício emergencial contempla trabalhadores afetados por seca ou estiagem em áreas com estado de emergência, além de cobrir o período de reprodução dos peixes. Cada pescador receberá um acréscimo de R$ 195,70, totalizando R$ 2.824,00 por parcela.