Governo Lula prepara publicação de resolução do Conanda sobre aborto legal

Política

Governo Lula prepara publicação de resolução do Conanda sobre aborto legal

07/01/2025 - 16h34 - Atualizada 07/01/2025 - 16h34

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Após decisão do TRF-1, o governo Lula confirmou que publicará no Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações para o aborto legal em menores vítimas de violência sexual.

A resolução, aprovada em 23 de dezembro de 2024, havia sido suspensa por decisão de primeira instância atendendo a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Na segunda-feira (6), o desembargador Ney Bello autorizou a retomada, afirmando que a norma apenas organiza um direito já previsto no Código Penal para casos de gravidez resultante de estupro.

notícias relacionadas

Política

Sede do PT em Diadema é depredada e furtada

Por Redação Vero

14/01/2025 - 23h00

Foto: Divulgação/PT

A sede do Diretório Municipal do PT em Diadema foi invadida e depredada nesta terça-feira (14). Objetos foram furtados, e fotos de Lula e Dilma Rousseff vandalizadas.

A bancada do PT na Alesp pediu apuração rigorosa, classificando o ato como um ataque à liberdade política e democrática. A Polícia Civil investiga o caso e realizou perícia no local para identificar os responsáveis.

Política

STF suspende execução de dívida da Embrapa sem uso de precatórios

Por Redação Vero

14/01/2025 - 22h30

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, suspendeu decisão da Justiça Federal de Aracaju que determinava a execução de uma dívida da Embrapa sem submetê-la ao regime de precatórios e autorizava o bloqueio de bens da empresa.

A Embrapa argumentou que, como empresa pública federal que presta serviços não concorrenciais e sem fins lucrativos, suas dívidas devem seguir o regime constitucional de precatórios, conforme decisões anteriores do STF.

Governo admite atraso em proposta para reforma na aposentadoria de militares

Por Redação Vero

14/01/2025 - 21h56 - Atualizada 14/01/2025 - 21h56

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu nesta terça-feira (14) que o governo demorou a enviar ao Congresso a proposta de reforma na aposentadoria dos militares.

A medida, que inclui idade mínima de 55 anos e mudanças na contribuição para o plano de saúde, não foi votada a tempo em 2024.

Dino libera repasses de emendas a ONG após comprovação de transparência

Por Redação Vero

14/01/2025 - 21h50 - Atualizada 14/01/2025 - 21h50

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do STF, retirou a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) da lista de entidades com repasses de emendas suspensos.

A decisão, baseada em nota da CGU, confirmou que a ONG atendeu critérios de transparência após ajustes em seu site oficial.

Indígenas ocupam Seduc no Pará em defesa do Sistema Modular de Ensino

Por Redação Vero

14/01/2025 - 21h25 - Atualizada 14/01/2025 - 21h25

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de 100 indígenas de diversas etnias, incluindo Munduruku, Tembé e Xikrim, ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) nesta terça-feira (14), em Belém, pedindo a continuidade do Sistema Modular de Ensino (Some).

Os manifestantes afirmam que o Some é essencial para a educação nas aldeias e criticam a possível substituição por aulas on-line. A Seduc negou o fim do programa e destacou que o sistema continuará atendendo áreas remotas.