Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar atendimento especializado a pacientes do SUS em troca do abatimento de dívidas tributárias, segundo medida anunciada nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda).
A portaria será publicada até quarta-feira (25), e a medida deve entrar em vigor em agosto. O abatimento será limitado a R$ 2 bilhões em 2025 e mais R$ 2 bilhões em 2026. Quem não tiver dívidas poderá receber crédito tributário.
A iniciativa integra o programa Agora tem Especialistas, voltado à redução de filas no SUS e prevê consultas, exames, mutirões, telemedicina e unidades móveis em regiões desassistidas.