O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, votou pela inconstitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Norte que obriga bibliotecas públicas a manterem dez exemplares da Bíblia.
A medida foi contestada pela PGR. Kassio argumentou que a exigência favorece uma crença específica com recursos públicos, violando o princípio do Estado laico e a diversidade religiosa brasileira.
Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino. O STF já decidiu contra medidas semelhantes em outros estados, como MS, AM e RO.
