O prefeito de São José do Rio Preto (SP), Coronel Fábio Candido (PL), sancionou uma lei que obriga a oração do Pai-Nosso em escolas públicas e privadas da cidade ao menos uma vez por semana. Alunos poderão ser dispensados mediante declaração dos responsáveis.
De autoria do vereador Luciano Julião (PL), o texto defende o valor da oração para o bem-estar emocional.
Especialistas, porém, apontam inconstitucionalidade por violar o princípio da laicidade do Estado. Juristas afirmam que o Estado não pode impor práticas religiosas, mesmo com opção de dispensa.
