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Lula apresenta a governadores proposta para ampliar segurança pública

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula apresentou a governadores uma proposta de emenda constitucional para ampliar a atuação da União na segurança pública, visando fortalecer o combate ao crime organizado por meio de um pacto entre União, estados e municípios.

A proposta, elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski, inclui maior integração entre polícias estaduais e federais e a criação de uma nova polícia federal com mais poderes.

Governadores de oposição criticaram a medida, temendo perda de autonomia dos estados, enquanto aliados apoiaram a ideia, destacando a importância de padronizar ações e fortalecer a inteligência.

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STF avalia devolução de tributos em tarifas de energia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento no STF a questão sobre a devolução de tributos indevidos nas tarifas de energia.

A decisão, que já conta com maioria favorável, aguarda nova data de análise pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Ministra da Cultura destaca avanços culturais sob o governo Lula

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento em rede nacional nesta segunda (4), no Dia Nacional da Cultura, ressaltando os avanços nas políticas culturais sob o governo de Lula.

Ela citou a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a ampliação da Lei Rouanet.

Lula expressa pesar pela morte do fotojornalista Evandro Teixeira

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente Lula expressou pesar pela morte de Evandro Teixeira, destacando-o como uma referência no fotojornalismo brasileiro e mundial.

Com 70 anos de carreira, Teixeira registrou momentos históricos, como o golpe de 1964 e manifestações de 1968, além de eventos como a visita da rainha Elizabeth ao Brasil.

Governo do Pará sanciona plano contra desmatamento

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei que cria o Plano Estadual Amazônia Agora, visando combater o desmatamento e alcançar a neutralidade de carbono até 2030. O plano inclui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e o Fundo da Amazônia Oriental.

A proposta prevê incentivo a práticas de baixo carbono e envolve comunidades locais. O cumprimento das metas será monitorado por um núcleo permanente e um painel científico.

Fazenda apresenta quadro fiscal e Casa Civil convocará ministérios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A assessoria do Ministério da Fazenda informou que, em reunião nesta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, junto com as propostas em discussão.

A pasta destacou que outros ministérios serão convocados pela Casa Civil nesta terça-feira (5) para opinar e contribuir com base nas mesmas informações.