O presidente Lula assinou na terça-feira (4) um decreto que impede, na prática, o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5) e permite a criação de uma reserva técnica financeira para equilibrar os custos da usina.
A ENBPar poderá armazenar até 5% do montante anual caso haja superávit na comercialização de energia, com previsão de saldo positivo de R$ 1,5 bilhão em 2025. Isso permitirá que a Aneel tenha autonomia para realizar compensações financeiras e evitar aumentos tarifários.
O decreto busca garantir a manutenção do valor atual da tarifa até 2026 e preservar o bônus Itaipu, mecanismo que repassa descontos na conta de energia quando há saldo positivo na hidrelétrica.
