Lula planeja retomada do PL das Fake News com nova liderança na Câmara

Política

Lula planeja retomada do PL das Fake News com nova liderança na Câmara

10/01/2025 - 12h19 - Atualizada 10/01/2025 - 12h19

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja retomar a articulação pela aprovação do PL das Fake News após a troca no comando da Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro.

O projeto, que busca regular as redes sociais, está parado desde 2020 e enfrenta resistência de partidos de oposição e big techs.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pode atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o avanço do projeto, que já foi incluído na pauta por Arthur Lira (PP-AL) em três ocasiões, sem sucesso.

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça (21) que não espera aumento no preço das passagens caso a fusão entre Azul e Gol seja aprovada pelo Cade. Ele defendeu que a medida pode fortalecer a aviação regional e melhorar a eficiência da malha aérea.

O governo está em diálogo com as empresas e lançou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para apoiar o setor. O edital do programa AmpliAR, que inclui 50 aeroportos regionais, deve ser lançado até abril.

Prefeito de Sorocaba anuncia decreto para parcerias com os EUA

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21/01/2025 - 21h53 - Atualizada 21/01/2025 - 21h53

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O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou um decreto para fomentar parcerias entre a cidade e os Estados Unidos. Divulgada nas redes sociais, a medida inclui projetos em comércio, investimentos, turismo e infraestrutura.

Apesar de citar "livre trânsito", o decreto publicado no Diário Oficial não menciona o termo, mas foca em promover integração por meio de seminários, workshops e outras atividades. A medida não trará custos extras ao orçamento municipal.

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Prefeitura de São Paulo leva disputa com 99 à Justiça Trabalhista

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que acionará a Justiça Trabalhista contra a 99, acusando a empresa de operar sem diálogo e desrespeitar regulamentações.

Tentativa da prefeitura de aplicar multas foi negada pela Justiça, que citou precedentes sobre livre iniciativa e concorrência. Nunes se mostrou aberto ao diálogo, mas criticou a empresa por priorizar lucros.

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Damares Alves recorre contra decisão sobre resolução do Conanda

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Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorreu nesta terça (21) da decisão que extinguiu sua ação contra a resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de violência.

A juíza Liviane Vasconcelos havia rejeitado o pedido, alegando falta de legitimidade da senadora. A defesa argumentou que parlamentares têm direito de questionar normas, com base em parecer da PGR.

Lula sancionará programa para transição energética

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula sancionará nesta quarta (22) o Paten, programa que incentiva energia limpa e reduz combustíveis fósseis. O Fundo Verde, gerido pelo BNDES, financiará projetos de energia renovável e captura de carbono.

Empresas participantes terão acesso a recursos e poderão renegociar dívidas ao investir em sustentabilidade. Estados e municípios também poderão acessar os fundos via convênios.