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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro com novas misturas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília.

A nova legislação estabelece que o biodiesel deverá representar 15% da composição do óleo diesel em 2025, com previsão de aumento para 20% em 2030.

Além disso, a lei cria programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano, visando promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis.

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STF avalia devolução de tributos em tarifas de energia

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O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento no STF a questão sobre a devolução de tributos indevidos nas tarifas de energia.

A decisão, que já conta com maioria favorável, aguarda nova data de análise pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Ministra da Cultura destaca avanços culturais sob o governo Lula

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento em rede nacional nesta segunda (4), no Dia Nacional da Cultura, ressaltando os avanços nas políticas culturais sob o governo de Lula.

Ela citou a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a ampliação da Lei Rouanet.

Lula expressa pesar pela morte do fotojornalista Evandro Teixeira

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O presidente Lula expressou pesar pela morte de Evandro Teixeira, destacando-o como uma referência no fotojornalismo brasileiro e mundial.

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Governo do Pará sanciona plano contra desmatamento

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei que cria o Plano Estadual Amazônia Agora, visando combater o desmatamento e alcançar a neutralidade de carbono até 2030. O plano inclui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e o Fundo da Amazônia Oriental.

A proposta prevê incentivo a práticas de baixo carbono e envolve comunidades locais. O cumprimento das metas será monitorado por um núcleo permanente e um painel científico.